SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA

COMUNICADO SDG Nº 41/2024

(SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI está com prazo aberto para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos.

O prazo para adesão por parte do Estado e dos Municípios é até o dia 31 de julho e poderá ser feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Maiores informações estão disponíveis no site daquele Ministério: https://www.gov.br/mec/pt-br/pacto-eja.

SDG, 18 de julho de 2024.

Germano Fraga Lima
Secretário-Diretor Geral